A ÉTICA DO CONSUMO SUSTENTÁVEL

Ricardo Libel Waldman

Resumo


O presente trabalho propõe uma discussão do conceito de consumo sustentável, parte de pesquisa mais ampla realizada pelo autor. Parte do pressuposto de que o desenvolvimento sustentável depende de um consumo sustentável, pois não basta produzir produtos menos danosos ao meio ambiente se eles forem consumidos em escala cada vez maior. Indica a existência de uma lacuna do Direito Ambiental, que está mais preocupado com a produção do que com o consumo. Neste contexto, apresenta primeiro alguns dados sobre o consumo no Brasil e os problematiza frente à Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Constituição Federal. Aponta que os produtos atuais são projetados para a obsolescência seja ela programada ou meramente percebida, estimulando um consumo cada vez maior de recursos naturais, indo contra as necessidades da natureza e as exigências do ordenamento jurídico. Afirma que o consumo sustentável é necessariamente menor que o atual e não apenas melhor. É necessário que o Direito Ambiental atue neste sentido, mas que isso somente é possível como uma nova ética. Neste sentido, defende a ruptura com a sociedade de consumo que considera o ser humano não só como consumidor, mas como ser capaz de virtudes em favor de uma sociedade mais justa e que consuma menos recursos naturais preservando a justiça não só no presente, mas também no futuro.

Texto completo:

PDF